Destaque

Assembleia Municipal

O Bloco de Esquerda apresentou na última Assembleia Municipal uma proposta para a criação de uma tarifa social da água em Aveiro. PSD, CDS e PCP votaram contra, rejeitando a criação da tarifa social e não apresentando qualquer proposta alternativa. PS e JPA abstiveram-se.

Notícias

Autarquias

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado com vista a desobrigar da fixação de valores máximos de impostos e taxas - nomeadamente IMI e participação variável no IRS -, as autarquias abrangidas pelo Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), Fundo de Apoio aos Municípios (FAM)  - como poderá ser o caso de Aveiro - e anteriores planos de ajustamento municipal.

Autarquias

O Bloco de Esquerda agendou para a próxima Assembleia Municipal uma proposta para a criação de uma tarifa social da água em Aveiro para a população em carência económica. Propõe ainda que a aplicação desta tarifa seja automatizada, garantindo a sua efetiva atribuição, eliminando barreiras burocráticas.

Conservatório

Ribau Esteves recusou ontem qualquer intervenção da autarquia nas obras necessárias no Conservatório de Música de Aveiro. O Bloco lamenta que a autarquia abandone o Conservatório e que não assuma as suas responsabilidades.

Assembleia Municipal

A Câmara Municipal de Aveiro perdeu 47.015,22 euros na cobrança do IMI de 2015 devido à isenção fiscal dos fundos imobiliários. A isenção absurda e injusta privou as autarquias do país de fundos. Com o fim da isenção ditada pelo Orçamento de Estado de 2016 - medida há muito proposta pelo Bloco - haverá uma maior justiça fiscal.

Assembleia Municipal

O Bloco de Esquerda agendou para a próxima Assembleia Municipal uma proposta para que o "Regulamento Municipal das Habitações Sociais Propriedade do Município de Aveiro" seja revisto em nome da justiça social e do direito à habitação, incorporando as medidas da nova lei de arrendamento apoiado e removendo as normas gravosas para os moradores introduzidas pelo PSD/CDS-PP.

Câmara Municipal

Falando sobre os incêndios florestais, o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro defendeu a atual liberalização da plantação de eucaliptos e criticou quem defende restrições à sua plantação.

Notícias

Face às constantes informações que dão conta da intenção da Câmara Municipal de Aveiro de procurar desafectar a Escola Homem Cristo e usar o edifício para aí instalar serviços municipais, o Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Educação. A resposta é clara. O edifício manter-se-à como escola e não decorrem quaisquer negociações para a sua desafectação.