Share |

Sobre: Assembleia Municipal

Setembro 11, 2018

O Bloco de Esquerda agendou dois pontos para a próxima Assembleia Municipal, um referente à descentralização e outro com medidas garantísticas do bem-estar animal, num total de sete propostas.

Fevereiro 22, 2018

O Bloco de Esquerda agendou para a sessão de fevereiro da Assembleia Municipal uma proposta de recomendação para que o Município de Aveiro adira à tarifa social de água. Propõe ainda a criação de uma tarifa social de resíduos sólidos urbanos.

Março 29, 2017

Virgínia Matos, assistente técnica, 38 anos, foi escolhida pelo plenário de aderentes do Bloco de Esquerda de Aveiro como primeira candidata da lista à Assembleia Municipal de Aveiro.

Fevereiro 26, 2017

Na última reunião da Assembleia Municipal foi discutida e votada a proposta do Bloco com medidas urgentes para repor a oferta dos transportes públicos em Aveiro. A proposta foi rejeitada com os votos contra de PSD e CDS-PP e com a abstenção do PS, partidos que não apresentaram qualquer proposta.

Fevereiro 8, 2017

O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia Municipal uma proposta com medidas urgente para repor a oferta dos transportes públicos em Aveiro. A proposta será discutida e votada na próxima reunião desse órgão autárquico.

Novembro 23, 2016

O Bloco de Esquerda apresentou na última Assembleia Municipal uma proposta para a criação de uma tarifa social da água em Aveiro. PSD, CDS e PCP votaram contra, rejeitando a criação da tarifa social e não apresentando qualquer proposta alternativa. PS e JPA abstiveram-se.

Novembro 7, 2016

O Bloco de Esquerda agendou para a próxima Assembleia Municipal uma proposta para a criação de uma tarifa social da água em Aveiro para a população em carência económica. Propõe ainda que a aplicação desta tarifa seja automatizada, garantindo a sua efetiva atribuição, eliminando barreiras burocráticas.

Setembro 14, 2016

A Câmara Municipal de Aveiro perdeu 47.015,22 euros na cobrança do IMI de 2015 devido à isenção fiscal dos fundos imobiliários. A isenção absurda e injusta privou as autarquias do país de fundos. Com o fim da isenção ditada pelo Orçamento de Estado de 2016 - medida há muito proposta pelo Bloco - haverá uma maior justiça fiscal.

Setembro 6, 2016

O Bloco de Esquerda agendou para a próxima Assembleia Municipal uma proposta para que o "Regulamento Municipal das Habitações Sociais Propriedade do Município de Aveiro" seja revisto em nome da justiça social e do direito à habitação, incorporando as medidas da nova lei de arrendamento apoiado e removendo as normas gravosas para os moradores introduzidas pelo PSD/CDS-PP.

Abril 16, 2016

A Assembleia Municipal de Aveiro reunida ontem aprovou por maioria um voto de solidariedade aos ativistas políticos angolanos presos. A proposta apresentada pelo Bloco registou 17 votos a favor, 8 abstenções e 13 votos contra.

Abril 7, 2016

O Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de recomendação "Por políticas públicas para o bem-estar animal". A proposta foi elaborada após a audição aberta a todas as associações, voluntários e  interessados que contribuíram com o seu conhecimento para encontrar soluções para os problemas que Aveiro enfrenta nesta área.

Março 26, 2016

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), em resposta a um requerimento do Bloco, informou que vendeu 253 dos 548 fogos sociais que detinha em Aveiro. A Câmara Municipal de Aveiro tem também como prioridade estratégica a venda de fogos sociais, como enuncia no respetivo regulamento municipal. Esta política promove a degradação dos fogos sociais como os números demonstram.

Março 9, 2016

O Bloco propôs que a autarquia aveirense abandone o uso de glifosato no espaço público. PSD e CDS rejeitaram a proposta. Em contraciclo, a União Europeia adiou ontem o voto para renovar a licença para o uso deste herbicida.

Março 1, 2016

A Câmara Municipal de Aveiro quer retirar cerca de 40 cães aos moradores das habitações sociais propriedade do município. A autarquia já terá procurado, junto de canis, vagas para a colocação dos animais. Em causa estão quatro dezenas de cães de raças "potencialmente perigosas".