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Aveiro: Bloco acusa autarquia de ter documentos com considerações racistas

O Bloco de Esquerda apresentou hoje queixa contra a Câmara Municipal de Aveiro à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial. Deu ainda conhecimento da queixa à SOS Racismo. Em causa estão afirmações discriminatórias e racistas para com a comunidade cigana no documento "Diagnóstico Social - concelho de Aveiro".

Na página 111 deste documento, referindo-se à comunidade cigana, lê-se "não se pode descurar o facto de grande parte desta população não sobreviver, somente, da referida prestação social, sendo uma população cuja atividade ilícita está bastante associada, nomeadamente, o furto, vendas ilegais e de contrafação, tráfico de droga e outros crimes". Já antes, o documento dizia que uma das "características deste grupo" é a sua frequente omissão de informação.

O Bloco de Esquerda considera estas declarações no documento da autarquia um atentado à dignidade da comunidade cigana e que são reveladoras de preconceito social e de ciganofobia. A CMA lança assim um clima de intolerância racial e étnica na sociedade.

Os crimes não podem ser associados a uma comunidade mas sim aos indivíduos que são julgados e condenados por esses actos. Mais ainda, no diagnóstico social todas as afirmações são corroboradas por dados e quadros numéricos, exceto neste caso que se baseia apenas no preconceito.

O Bloco de Esquerda solicita ao Presidente do executivo PSD/CDS-PP, Ribau Esteves, que se retracte das afirmações escritas e que de imediato proceda aos mecanismos para a eliminação destas afirmações discriminatórias.

O referido diagnóstico social foi apresentado esta semana à Assembleia Municipal depois de ter sido aprovado em reunião de câmara.