Manifesto autárquico Aveiro 2021: Criar o nosso futuro

Manifesto autárquico Aveiro 2021: Criar o nosso futuro

A pandemia afetou drasticamente a nossa vida coletiva. A economia que privilegia o mercado e a acumulação tem falhado às nossas vidas. Apenas a organização solidária da sociedade responde aos grandes desafios da Humanidade. Só a solidariedade, a justiça social e a redistribuição da riqueza conseguem responder na saúde, no trabalho, na educação, no apoio social e à economia, no confinamento, e na vacinação. A candidatura do Bloco inscreve-se nessa visão de uma organização solidária da economia que não deixa ninguém para trás.

Há uma frase do Presidente da autarquia que resume a política PSD/CDS em Aveiro: “só vejo gente a ganhar dinheiro e, muitos deles, como nunca ganharam na vida”. Perante esta afirmação há uma questão que se impõe aos aveirenses: foi um dos que andou a ganhar como nunca em resultado da estratégia autárquica? Seguramente que a esmagadora maioria responderá que não. Precisamente porque a política do executivo de direita é uma política para poucos e não para muitos.

O PSD/CDS implementou uma política de impostos no máximo e serviços públicos no mínimo. O plano de austeridade - que contou com a abstenção do PS - foi a escolha central da direita para Aveiro. A receita dos impostos e taxas disparou de 21 para 36 milhões de euros desde a eleição do atual presidente da câmara. Ao mesmo tempo, os serviços públicos foram entregues a privados ou reduzidos ao mínimo, deixando as reais necessidades sociais dos Aveirenses sem resposta. Mesmo o canil municipal, obrigatório, não existe desde 2012.

A política municipal de habitação foi deixada ao mercado. O preço da habitação subiu em Aveiro, esmagando os orçamentos de muitas famílias e expulsando outras. A regeneração urbana avança com fundos públicos mas sem quaisquer programas de intervenção no edificado habitacional, mantendo áreas devolutas e promovendo mecanismos de gentrificação que castigam as famílias de menores rendimentos. O executivo da direita procedeu à venda de património habitacional e terrenos urbanizáveis públicos e o PS exigiu a aceleração dessa estratégia, desistindo de ser alternativa. Em suma, negócios fantásticos para a especulação imobiliária e um enorme sobrecusto para a generalidade da população.  

A política de mobilidade tem a mesma marca de exclusão. Os transportes públicos foram entregues a privados, com enorme redução de horários e carreiras, mas o investimento a permanecer público: privatiza-se os lucros enquanto se socializam os custos. O estacionamento subterrâneo previsto para o Rossio é mais um exemplo da economia municipal para poucos - nomeadamente para o futuro concessionário - em detrimento das necessidades reais dos municípios e da sustentabilidade do planeta

Esta política da direita não respondeu às necessidades de Aveiro e das suas gentes. Deixou quem vive do seu trabalho socialmente mais vulnerável perante a crise social e económica provocada pela pandemia. E não respondeu à outra grande crise das nossas vidas: a emergência climática.

Aveiro é uma das regiões mais vulneráveis às alterações climáticas. Desde logo, a subida do nível médio das águas do mar coloca, em 20 anos, uma vasta área e mais de 7 mil pessoas em risco. A erosão costeira agrava os problemas. Somam-se o aumento de fenómenos climáticos extremos e a vulnerabilidade a incêndios rurais. No entanto, não existe qualquer prioridade na resposta a esta crise. O espaço público é organizado para o automóvel, a mobilidade coletiva e ativa não são aposta, as árvores cortadas ou mutiladas, o território não é adaptado, a proteção civil não é fortalecida, não há resposta energética para a transição ecológica nem para quem vive em pobreza energética.

Na política de apoios sociais, vigora o assistencialismo discricionário e a pedido, contrário ao empoderamento e à criação de soluções para as pessoas em carência económica. Os apoios são manifestamente insuficientes e não existe um serviço público municipal de ação social baseado em direitos sociais e económicos. Não existe sequer tarifa social automatizada na água e nos resíduos, excluindo 5.164 famílias carenciadas.

Ao longo dos seus mandatos, a coligação de direita contribuiu para a normalização das políticas de ódio. O Presidente da Câmara saudou a vitória de Trump e disse que era uma oportunidade para Portugal e a Europa seguirem o mesmo caminho. Nos documentos da Câmara, a comunidade cigana foi associada a tráfico de droga e a outros crimes. Apelou a uma esfrega nas caloiras. Intervém ainda com desdém para com a participação cidadã.

Mas Aveiro resiste a esta normalização. Ao longo dos últimos anos, os movimentos sociais cresceram e ocuparam as ruas de Aveiro. Gente solidária que luta por trabalho com direitos, por transportes públicos, pelo serviço nacional de saúde, por um urbanismo inclusivo, por um Rossio jardim sem estacionamento. Gente solidária que se organiza na greve climática estudantil, em movimentos feministas, na marcha LGBTI+ e na manifestação contra o racismo. Esta é uma Aveiro progressista e humanista na qual nos revemos.

É por tudo isto que convidamos todos e todas que vivem, trabalham e/ou estudam em Aveiro a juntar-se a esta candidatura e a construir a alternativa. Por uma Aveiro para muitos e muitas e não só para poucos. Por uma economia solidária, com justiça climática e pleno emprego. Juntos vamos construir uma candidatura que responde na erradicação da pobreza e das suas causas, nos serviços públicos e nos bens essenciais, no direito à habitação, na mobilidade inclusiva e sustentável, na democratização do acesso à cultura, em espaço público desenhado para as pessoas e para o seu usufruto, no bem-estar animal. Uma candidatura que se bate contra a corrupção e o tráfico de influências. Por um concelho socialmente justo e coeso, no espaço urbano, periurbano e rural. Por uma democracia viva, vivida, transparente e participada onde o ódio não tem lugar.

Junta-te a esta candidatura. Vem construir uma alternativa para uma Aveiro solidária.