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Aveiro: Bloco contra municipalização da educação

Ribau Esteves divulgou que está a negociar a municipalização de serviços públicos em Aveiro. O Bloco de Esquerda opõe-se à intenção de Ribau Esteves de transformar Aveiro no campo de experimentação das políticas do Governo. O Bloco rejeita a municipalização do ensino e defende a autonomia das escolas.

A escola pública foi uma conquista popular e permitiu uma enorme evolução do país. Para a autonomia e para o seu funcionamento, o orçamento é uma questão central. No entanto, no que é conhecido da proposta do Governo, percebe-se que poderá levar ao despedimento de professores. Mais, a escola é transformada numa plataforma empregadora do município, sem transparência.

A relação da comunidade com a escola é essencial e uma marca da democracia. No entanto, pelo que se conhece, as assembleias das escolas não terão qualquer palavra vinculativa sobre o processo de municipalização. Pelo contrário, as propostas estão a ser negociadas diretamente com os presidentes de Câmara sem qualquer envolvimento da comunidade escolar.

Na proposta, prevê-se atribuir a competência à autarquia de determinar uma percentagem da estrutura curricular. No entanto, não existe qualquer discussão pública sobre as consequências na gestão de professores, nos manuais escolares e em eventuais discrepâncias nos resultados de alunos de diferentes regiões. De igual modo, os critérios pedagógicos podem ser secundarizados na construção do currículo escolar.

Assim, a escolha é entre a municipalização da escola e o reforço da autonomia das escolas. O Bloco defende a autonomia e tem imensas preocupações com o possivel caciquismo e arbitrariedade que a gestão do parque escolar e do corpo docente por parte de uma autarquia pode acarretar.

Ribau Esteves mostra-se novamente um apoiante entusiasta do Governo PSD/CDS-PP e quer transformar o concelho numa das suas áreas de experimentação. O Bloco entende que esta matéria não pode ser tratada apenas nos corredores entre o Governo e o executivo PSD/CDS-PP.