BE preocupado com incêndios em prédios devolutos

Na última semana ocorreram dois incêndios em prédios devolutos em Aveiro, em zonas bastantes próximas. Os fogos deflagraram apesar das condições climáticas completamente desfavoráveis.

O Bloco de Esquerda está preocupado com o risco para a segurança que a grande quantidade de prédios devolutos em Aveiro apresenta. Considera ainda que a existência de um grande número de habitações devolutas é uma oportunidade perdida e representa gastos para o erário público pelas questões de proteção civil e pela sua ocupação do território com infra-estruturas públicas.

O BE considera que devem ser criados incentivos públicos para a reabilitação urbana destes edifícios tendo como retorno a sua introdução no mercado de rendas controladas. Em caso de perigo para a segurança, a autarquia deve mesmo recorrer às medidas coercivas que tem ao seu dispor para corrigir a situação. A insistência em manter os prédios em condição devoluta deve desincentivada e penalizada fiscalmente.

Ciente desta realidade, o Bloco, na última sessão da Assembleia da Assembleia Municipal, questionou Ribau Esteves sobre esta problemática. Perguntou se os prédios devolutos em Aveiro estavam identificados de forma a aplicar políticas públicas, nomeadamente as regras fiscais em vigor. Ribau Esteves recusou-se a responder. O Bloco lamenta o silêncio.