Bloco apresenta proposta para Orçamento Participativo em Aveiro

O Bloco de Esquerda agendou para a próxima Assembleia Municipal uma proposta para a implementação do Orçamento Participativo (OP) e para a revisão do seu regulamento para maior democracia e participação.

O OP em Aveiro foi criado e o seu regulamento está em vigor e publicado no site da autarquia, mas o executivo PSD/CDS-PP não o aplica. Esta prática de Ribau Esteves é a antítese da democracia participativa e representativa.

O OP foi aplicado somente no orçamento para 2013, mas as propostas aprovadas nunca foram sequer executadas. O Bloco foi crítico da incapacidade e do desinteresse do executivo PSD/CDS ao levar a cabo esta sua iniciativa. O Bloco pretende a implementação do orçamento participativo que envolva a população e que seja facto de democracia, participação e emancipação.

A proposta do Bloco propõe "a implementação do Orçamento Participativo em Aveiro" e "a revisão do Regulamento do Orçamento Participativo de Aveiro no sentido de garantir uma maior abertura, divulgação, participação e democraticidade do processo, incluindo retirar ao executivo a possibilidade de veto sobre iniciativas propostas que não atentem contra a população".

Recorde-se que orçamento participativo foi discutido pela primeira vez em Aveiro em 2007 por uma proposta do Bloco que acabaria rejeitada. Em 2010 o Bloco apresentou nova proposta que acabaria também rejeitada. Passado pouco tempo, em 2011, os deputados do PSD e CDS/PP mudaram de posição e votaram favoravelmente a criação do Orçamento Participativo proposta pelo executivo.

A proposta está em anexo.