Bloco apresenta a sua política fiscal para Aveiro

A candidatura do Bloco de Esquerda apresentou hoje as suas políticas fiscais para o concelho, colocando a proteção das pessoas e da economia no centro das preocupações. O BE rejeita uma austeridade municipal somada à austeridade governativa. O silêncio de outra candidaturas nesta matéria é criticado.

Nelson Peralta, candidato à Câmara Municipal, apresentou em conferência de imprensa as propostas na área fiscal para aplicação imediata pela autarquia e também outras de âmbito mais estrutural que são necessárias para a sustentabilidade financeira das autarquias e para a introdução de justiça na economia. “Necessitamos de virar a página da austeridade, que apenas gera desemprego, falências e recessão. Precisamos de escolher o nosso futuro”.

A candidatura do Bloco defende a descida do IMI no caso previsto por lei e a majoração para o caso de prédios devolutos. Defende ainda uma reforma do IMI que introduza a progressividade neste imposto. “Não faz sentido que uma pessoa pague a mesma taxa por uma habitação de baixo valor e por uma de vários milhões de euros. É uma questão de justiça”. A candidatura pretende ainda acabar com a isenção da banca. “É incompreensível que uma pessoa tenha uma casa para sua própria habitação e pague IMI e que a banca tenha centenas de milhar de habitações – para especular ou porque obrigou ao despejo de alguém – e esteja isenta do pagamento de IMI”, avaliou Nelson Peralta.

Sobre o IRS, Nelson Peralta defendeu a necessidade de uma maior devolução da autarquia aos cidadãos. “Este anos tivemos um aumento do IRS na ordem dos 30%, A economia precisa de respirar, os aveirenses necessitam de recursos. A autarquia deve estar em contraciclo e recusar adicionar mais austeridade à austeridade já existente”, referiu.

Relativamente à derrama, é defendida a manutenção da taxa reduzida e um pequeno aumento na taxa normal de 1,40% para 1,50%. “Estamos a falar de um pequeno aumento que apenas incide sobre empresas com lucros e não as empresas com dificuldades e que não afecta as empresas mais pequenas”. Não obstante, o candidato defendeu uma derrama com a introdução de mais escalões de forma a permitir uma maior progressividade “uma pequena ou média empresa não pode ser tratada como um gigante empresarial”. Considerou ainda que a reforma da derrama coloque as empresas que operam em Aveiro a pagar esse imposto em Aveiro. Atualmente todo o imposto é pago no município-sede da empresa, o candidato do Bloco defende que o imposto deve ser pago de acordo com o volume de negócios em cada município. “Esta reforma simples permitiria não só introduzir mais lógica, racionalidade e justiça no sistema, como permitiria recolher fundos importantíssimos para a autarquia”.

A candidatura do Bloco de Esquerda pretende acabar com a taxa de proteção civil. “O financiamento da proteção civil e dos bombeiros é uma competência orçamental da autarquia e do Estado. Discordamos que a autarquia invente e cobre esta taxa na factura de água, juntando mais um sobrecusto à segunda água mais cara do país”. A taxa turística é outro exemplo de imposto para acabar por afectar o turismo e apenas servir como má publicidade para o município.

O silêncio de Ribau Esteves

Ribau Esteves, em resposta ao questionário do Jornal de Notícia recusou-se a responder sobre as políticas fiscais da sua candidatura. Mais recentemente, Ângela Almeida – candidata à Assembleia de Freguesia de Esgueira – afirmou num debate que Ribau Esteves apenas apresentaria as suas políticas fiscais após as eleições. O Bloco de Esquerda critica este silêncio. “Todas as candidaturas que se apresentam a votos devem dizer ao que vão. É essa a essência da democracia e da confiança das populações. O caso é tanto mais grave já que Ribau Esteves é conhecido por ter em Ílhavo dos impostos mais altos do país. É lamentável que não esclareça se quer trazer para Aveiro essa carga fiscal violentíssima sobre as populações.