Gloria e Vera Cruz: Aprovada proposta do BE que alarga o apoio social

Proposta de alteração do BE ao regulamento de apoio social da Junta de Freguesia foi aprovada por unanimidade e alarga os beneficiários de apoio social a quem se situa abaixo de limiar de pobreza

A proposta inicial do executivo da Junta de Freguesia definia como carência económica - e logo como eventual beneficiário de apoio social na freguesia - quem tivesse "rendimento per capita inferior à Pensão Social do regime não contributivo, estipulada a nível nacional pela Segurança Social", ou seja menos de 199,53 euros/mês. O Bloco de Esquerda propôs que essa definição fosse alterada para quem tenha “um rendimento per capita inferior ao limiar de pobreza", ou seja inferior a 408 euros/mês.

A definição proposta pelo BE torna o regulamento mais justo, dado que usa o valor relativo ao limiar da pobreza que é utlizado em toda a Europa para definir situações de carência económica. Mas, mais importante, com a proposta do BE o apoio social na freguesia é alargado efetivamente a todos e todas as que estão em situação efetiva de carência económica.

A proposta foi votada e aprovada por unanimidade na última reunião da Assembleia de Freguesia de Glória e Vera Cruz.

Os indivíduos que se situam abaixo do limiar de pobreza correspondem à porção daqueles que dispõem de um rendimento anual líquido inferior a 60% do rendimento mediano (por adulto equivalente) no país.