Habitação social municipal: 10% vazia e degradada

Dos 589 fogos sociais propriedade da Câmara Municipal de Aveiro, 57 estão desocupados. Os dados são da própria autarquia que, depois de muita insistência e de várias recusas, respondeu a uma pergunta escrita do Bloco de Esquerda sobre essa matéria concreta. 10% dos fogos sociais estão desocupados, na sua maioria estão degradados. Muitas pessoas aguardam acesso a habitação social no concelho.

O Bloco de Esquerda considera  que a existência de 10% de fogos sociais desabitados em Aveiro é um enorme desperdício do património público e é um drama social quando tantas pessoas aguardam acesso a habitação social em Aveiro.

Mas se o número de fogos desabitados é já de si chocante, mais chocante é a justificação da autarquia: estão vazios porque o seu estado de conservação é demasiado mau para poderem ser ocupados. O Bloco considera inaceitável esta situação já que a responsabilidade é da autarquia que deve proceder a obras de reabilitação o mais breve possível.

A situação não é nova. Trata-se do resultado do abandono da habitação social por parte do seu proprietário, a autarquia. É a opção do executivo PSD/CDS-PP.

O executivo de Ribau Esteves ainda nada fez para resolver o problema nestes dois anos. Pior, agravou o problema ao aprovar um regulamento de habitação social que aumenta as rendas e torna os bairros sociais em bairros rotativos. E, em concreto, obriga os arrendatários a fazerem as obras da sua competência mas desobriga a autarquia de fazer as obras que são da sua responsabilidade.

O Bloco de Esquerda exige que sejam feitas obras de reabilitação e conservação do parque habitacional social propriedade da autarquia. Considera que o problema crónico da canalização do Bairro de Santiago que leva água amarela a casa dos moradores seja resolvido. Considera ainda que, no âmbito do concurso a fundos comunitários,  habitação social e a sua reabilitação sejam uma prioridade.

Falta ainda a resposta do Instituto da Habitação e de Reabilitação Urbana, o outro proprietário público da habitação social em Aveiro, para se perceber a verdadeira dimensão deste desperdício no concelho.