PAM: chumbo do Tribunal de Contas é derrota de Ribau Esteves. Bloco quer alternativa à austeridade

O Tribunal de Contas recusou dar o visto ao Programa de Apoio Municipal (PAM). Trata-se de uma pesada derrota do PSD e CDS-PP. Às críticas do Tribunal de Contas e à necessidade de levar novamente os documentos aos órgão municipais, Ribau Esteves foi sempre dizendo que se tratava apenas de procedimentos formais. Está à vista que assim não era e que o Tribunal de Contas chumbou a estratégia austeritária do PSD e CDS para Aveiro.

O Bloco de Esquerda já tinha alertado, na última reunião da Assembleia Municipal, que o Tribunal de Contas duvidava da capacidade do PAM para resolver o problema da dívida. Mais, alertamos para o facto da Câmara ter pedido vários valores ao PAM: 89,5M, 82M, 79M, e atualmente nos 72,5M de euros. Este facto colocava em evidência que a autarquia estava a pedir mais dinheiro que o adequado para pagar as dívidas, podendo mesmo tentar por esta via uma folga orçamental para "obras de campanha em 2017". O chumbo do Tribunal de Contas vem confirmar os piores receios do Bloco de Esquerda.

O Bloco de Esquerda entende que é essencial derrotar a austeridade. O PAM implica prender a população de Aveiro a uma austeridade municipal por 20 anos, com impostos, taxas e tarifas no valor máximo possível, como é o caso do IMI e da participação no IRS. A austeridade provou ser um modelo falhado que apenas cria piores serviços públicos, pobreza e exclusão. O Bloco defende um caminho alternativo em Aveiro.