Bloco quer plano de emergência para o património e travar municipalização dos museus

O Bloco anunciou esta segunda-feira que vai propor na Assembleia da República que seja suspensa a municipalização de museus e a criação de um programa de emergência para travar a degradação do património.

Os dois projetos na área do património cultural foram apresentados por Catarina Martins, porta-voz nacional do Bloco de Esquerda, junto ao Museu de Aveiro, “um dos símbolos da necessidade” desses projetos.

“Propomos a suspensão de todos os processos de municipalização, sem que haja previamente a avaliação e classificação dos museus. Não cabe ao poder político decidir se a coleção de um museu é de âmbito nacional ou local. É preciso que haja uma avaliação técnica”, disse.

O Bloco entende que todos os museus a que o governo propõe alterar a tutela tenham uma avaliação, nomeadamente recorrendo à comissão especializada do Conselho Nacional de Cultura, não podendo ser municipalizados aqueles que sejam classificados como nacionais.

Quanto aos restantes, a porta-voz do Bloco diz que “poderá haver essa negociação entre o Governo e a autarquia, sendo que para existir uma alteração das competências e responsabilidades terão de existir os recursos” necessários.

“A municipalização, que era uma linha no Orçamento de Estado para 2015 e que começou a avançar sem nenhum debate público e sem nenhum estudo técnico, suscita reações muito diferentes. A autarquia de Viseu veio logo dizer que o Museu Grão Vasco é um museu nacional e não pode ser municipal, enquanto aqui em Aveiro vimos a autarquia considerar que o Museu pode ser municipalizado, apesar de ser uma referência nacional”, disse.

Outro projeto que o Bloco de Esquerda vai apresentar é o de um programa nacional de emergência para o património cultural.

“Temos muito património a degradar-se e temos tido as piores notícias um pouco por todo o país. É preciso criar um programa que levante as necessidades emergentes”, justificou.

Para a porta-voz do Bloco, o Estado “não pode fechar os olhos e a Secretaria de Estado empurrar a responsabilidade para as autarquias”, pelo que tem de haver um programa estruturado, com uma linha de financiamento específica, no quadro dos fundos estruturais.

“Temos a responsabilidade de deixar para as gerações futuras o que as gerações que nos precederam nos deixaram e não estamos a assumir essa responsabilidade”, criticou.