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Sobre: Autarquias

Fevereiro 23, 2017

FAZ A DIFERENÇA

Manifesto da candidatura autárquica do Bloco de Esquerda, Aveiro 2017

A democracia constrói-se com a participação e mobilização de todos e todas. Recusamos o modelo que concebe a democracia como apenas uma escolha feita de quatro em quatro anos. Só uma democracia plena poderá responder às necessidades sociais e construir a alternativa a 12 anos de governação PSD/CDS-PP em Aveiro.

Fevereiro 8, 2017

O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia Municipal uma proposta com medidas urgente para repor a oferta dos transportes públicos em Aveiro. A proposta será discutida e votada na próxima reunião desse órgão autárquico.

Janeiro 18, 2017

O Bloco marcou para hoje um debate de urgência no plenário da Assembleia da República sobre a situação dos transportes públicos. A concessão da MoveAveiro foi um dos casos que o partido levou ao debate.

Janeiro 17, 2017

A Junta de Freguesia de Aradas recorre abusivamente a 15 "contratos emprego inserção". Bloco de Esquerda condena a exploração laboral e a precariedade promovida por esta entidade pública.

Janeiro 4, 2017

O ano começou com a concessão dos transportes públicos em Aveiro, diminuindo a oferta e a sua qualidade e aumentando os preços. Trata-se de um excelente negócio para o privado à custa da mobilidade e da qualidade de vida dos cidadãos. A opção do executivo de maioria PSD/CDS, presidido por Ribau Esteves, vai contra os interesses da população.

Novembro 23, 2016

O Bloco de Esquerda apresentou na última Assembleia Municipal uma proposta para a criação de uma tarifa social da água em Aveiro. PSD, CDS e PCP votaram contra, rejeitando a criação da tarifa social e não apresentando qualquer proposta alternativa. PS e JPA abstiveram-se.

Novembro 14, 2016

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado com vista a desobrigar da fixação de valores máximos de impostos e taxas - nomeadamente IMI e participação variável no IRS -, as autarquias abrangidas pelo Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), Fundo de Apoio aos Municípios (FAM)  - como poderá ser o caso de Aveiro - e anteriores planos de ajustamento municipal.

Novembro 7, 2016

O Bloco de Esquerda agendou para a próxima Assembleia Municipal uma proposta para a criação de uma tarifa social da água em Aveiro para a população em carência económica. Propõe ainda que a aplicação desta tarifa seja automatizada, garantindo a sua efetiva atribuição, eliminando barreiras burocráticas.

Setembro 6, 2016

O Bloco de Esquerda agendou para a próxima Assembleia Municipal uma proposta para que o "Regulamento Municipal das Habitações Sociais Propriedade do Município de Aveiro" seja revisto em nome da justiça social e do direito à habitação, incorporando as medidas da nova lei de arrendamento apoiado e removendo as normas gravosas para os moradores introduzidas pelo PSD/CDS-PP.

Julho 13, 2016

O Festival dos Canais que se inicia hoje e termina domingo custa 150 mil euros.Trata-se de uma verba superior à verba anual que a autarquia tem vindo a atribuir anualmente ao Teatro Aveirense. Contrasta com o orçamento exíguo a que a política cultural em Aveiro tem sido sujeita.

Julho 12, 2016

Governo anunciou legislação para proibir o uso do herbicida cancerigeno  glifosato em espaços públicos.  O  PSD e CDS em Aveiro têm protagonizado um autêntico ziguezague sobre esta matéria: votaram contra a proibição, o seu executivo anunciou que iria abandonar o uso do herbicida para depois dizer que manterá. Não protegeram a saúde pública.

Julho 8, 2016

A Assembleia da República aprovou ontem uma nova lei da renda apoiada (relativa à habitação social) baseada numa proposta do Bloco com os votos a favor de PS, PCP, PEV, PAN e os votos contra de PSD e CDS.  O Bloco desafia o executivo municipal a avançar de imediato com a revisão do regulamento municipal - introduzindo as medidas de justiça social previstas na nova lei - para que o mesmo possa entrar em funcionamento pelo menos a 1 de janeiro.

Abril 16, 2016

A Assembleia Municipal de Aveiro reunida ontem aprovou por maioria um voto de solidariedade aos ativistas políticos angolanos presos. A proposta apresentada pelo Bloco registou 17 votos a favor, 8 abstenções e 13 votos contra.

Abril 7, 2016

O Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de recomendação "Por políticas públicas para o bem-estar animal". A proposta foi elaborada após a audição aberta a todas as associações, voluntários e  interessados que contribuíram com o seu conhecimento para encontrar soluções para os problemas que Aveiro enfrenta nesta área.