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Sobre: Autarquias

Fevereiro 19, 2016

O Bloco de Esquerda agendou para a próxima reunião da Assembleia Municipal a proposta de recomendação «Por espaço público livre do carcinogéneo “glifosato”». Em 2015, a CMA usou 185 litros deste herbicida no espaço publico.

Janeiro 31, 2016

O Tribunal de Contas recusou dar o visto ao Programa de Apoio Municipal (PAM). Trata-se de uma pesada derrota do PSD e CDS-PP. Às críticas do Tribunal de Contas e à necessidade de levar novamente os documentos aos órgão municipais, Ribau Esteves foi sempre dizendo que se tratava apenas de procedimentos formais. Está à vista que assim não era e que o Tribunal de Contas chumbou a estratégia austeritária do PSD e CDS para Aveiro.

Janeiro 11, 2016

Na última semana ocorreram dois incêndios em prédios devolutos em Aveiro, em zonas bastantes próximas. Os fogos deflagraram apesar das condições climáticas completamente desfavoráveis. Bloco já havia questionado a autarquia sobre esta problemática, mas o silêncio foi a resposta.

Dezembro 31, 2015

O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia de Freguesia da Glória e Vera Cruz a proposta para a implementação de Orçamento Participativo. A proposta foi rejeitada com 2 votos a favor (1 Bloco e 1 PSD/CDS), 4 votos contra (PSD/CDS) e 7 abstenções (PS, PCP e Juntos por Aveiro).

Novembro 25, 2015

O Bloco de Esquerda agendou para a próxima Assembleia Municipal uma proposta para a implementação do Orçamento Participativo (OP) e para a revisão do seu regulamento para maior democracia e participação.

Novembro 10, 2015

O executivo PSD/CDS-PP apresenta para 2016 a maior carga fiscal da história de Aveiro. Repetem em Aveiro a malograda política de austeridade do governo. Trata-se de um autêntico esbulho fiscal às famílias e aos aveirenses.

Novembro 5, 2015

O PSD e CDS tentam pela quarta vez entregar a MoveAveiro a privados. No concurso lançado em agosto eram já várias as condições abusivas como o Bloco denunciou. O novo concurso junta agora condições ainda mais lesivas para o interesse público. É essencial derrotar esta nova tentativa de concessão da MoveAveiro.

Setembro 24, 2015

Na Estrada de São Bernardo encontra-se em construção um prédio onde antes estava uma construção unifamiliar. O desenquadramento e a volumetria expõem uma aberração urbanística. O Bloco tem várias dúvidas quanto à razoabilidade e mesmo sobre a sua legalidade pelo que apresentou uma pergunta escrita à Câmara Municipal.

Setembro 21, 2015

Dos 589 fogos sociais propriedade da Câmara Municipal de Aveiro, 57 estão desocupados. Os dados são da própria autarquia que, depois de muita insistência e de várias recusas, respondeu a uma pergunta escrita do Bloco de Esquerda sobre essa matéria concreta. 10% dos fogos sociais estão desocupados, na sua maioria estão degradados. Muitas pessoas aguardam acesso a habitação social no concelho.

Setembro 19, 2015

As propostas do Bloco de Esquerda para declarar Aveiro como Município de acolhimento de refugiados e para preparar o acolhimento foram chumbadas com o voto contra de PSD e CDS-PP. O Bloco de Esquerda considera que a realidade se vai impôr e que Aveiro terá que acolher refugiados. Lamenta no entanto que essa não tenha sido a decisão da democracia em Aveiro. Lamenta ainda que se perca tempo e que não se prepare atempada e devidamente a recepção de forma a o fazer da melhor forma.

Setembro 16, 2015

Aveiro tornou-se ontem o primeiro município a aprovar o “memorando de entendimento” para as autarquias. Bloco votou contra. O Plano de Ajustamento Municipal (PAM) prevê o aumento de impostos, taxas e tarifas para os valores máximos. Prevê ainda a privatização de serviços públicos e a alienação de património público. Trata-se de uma onda de austeridade municipal que se soma à austeridade imposta pelo Governo.

Setembro 11, 2015

O Bloco de Esquerda agendou uma discussão sobre o acolhimento de refugiados para a próxima Assembleia Municipal de Aveiro. O Bloco quer que Aveiro recebe refugiados e que se prepare atempada e devidamente para o efeito e apresenta duas propostas nesse sentido.

Julho 6, 2015

Proposta do Bloco de Esquerda para o encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos, a 1 de Maio e nas tardes dos restantes feriados foi rejeitada com os votos contra de PS, PSD, CDS. Bloco e PCP votaram favoravelmente. Juntos Por Aveiro abstiveram-se depois de no mandato anterior terem rejeitado a proposta.

Junho 11, 2015

A Câmara Municipal de Aveiro anunciou que isentará as taxas ao Tugafest, num valor superior a 10 mil euros. O Bloco de Esquerda contesta a isenção e pede o reforço de investimento na freguesia de São Jacinto e o reforço das carreiras de ferry.