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Falando sobre os incêndios florestais, o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro defendeu a atual liberalização da plantação de eucaliptos e criticou quem defende restrições à sua plantação.

Face às constantes informações que dão conta da intenção da Câmara Municipal de Aveiro de procurar desafectar a Escola Homem Cristo e usar o edifício para aí instalar serviços municipais, o Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Educação. A resposta é clara. O edifício manter-se-à como escola e não decorrem quaisquer negociações para a sua desafectação.

O Bloco propôs que a autarquia aveirense abandone o uso de glifosato no espaço público. PSD e CDS rejeitaram a proposta. Em contraciclo, a União Europeia adiou ontem o voto para renovar a licença para o uso deste herbicida.

Foi recebida uma candidatura à Comissão Coordenadora Concelhia de Aveiro (CCCA) do Bloco de Esquerda, com a moção “Tempo de Esperança, Mais Bloco”, doravante designada por lista A. A lista e a moção de orientação política da referida candidatura estão em anexo a esta publicação (abrir esta publicação).

A Câmara Municipal de Aveiro reuniu com as Associações de Pais das escolas do concelho no sentido de apresentar uma nova organização dos serviços escolares. É intenção do executivo de Ribau Esteves que as Associações de Pais assumam a gestão de algumas componentes escolares. Em concreto, que assumam a gestão do programa de apoio às famílias, ou seja das atividades de prolongamento de horário, e do apoio às refeições escolares, nomeadamente da vigilância e outras condições necessárias ao decorrer da refeição.

Este plano para a delegação de competências nas Associações de Pais está a ser apresentado em circuito fechado. O Bloco de Esquerda considera essencial que alterações à escola pública envolvam debate público e nas instituições democráticas e reclama essa discussão.

O Bloco de Esquerda considera o encerramento da Casa Alberto Souto um ataque aos serviços públicos e uma violência aos jovens aí institucionalizados. A situação é ainda mais grave já que no país existe uma enorme falta deste tipo de equipamentos , estando mais de uma centena de jovens à espera de vaga.

O Bloco de Esquerda apresentou hoje dois projetos de lei relativos às portagens nas antigas auto-estradas sem custos. O primeiro “cria uma Amnistia para os processos em curso de dívidas pelo não pagamento de portagens nas ex-SCUT”. O segundo “retira da alçada da Autoridade Tributária a competência para funcionar como cobrador das dívidas nas ex-SCUT”.